Requerimento para atestado/termo 

Este formulário destina-se à solicitação de atestados ou termos à Junta de Freguesia de Albufeira e Olhos de Água.
O documento deve ser preenchido de forma completa e entregue presencialmente, acompanhado da documentação de identificação necessária.

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Lista de Subvenções Atribuídas pela Junta de Freguesia – Ano 2024

Nos termos do disposto no artigo 5.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto, as entidades do setor público que concedam subvenções e benefícios públicos a pessoas singulares ou coletivas dos setores privado, cooperativo e social e a entidades públicas fora do perímetro das administrações públicas no âmbito do Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais, devem reportar essa informação à IGF – Autoridade de Auditoria, sempre que os valores ultrapassem, por ano e beneficiário, o valor equivalente a uma anualização da retribuição mínima mensal garantida. Estas entidades têm ainda a obrigação de publicitar, no seu sítio na internet, a lista das subvenções públicas concedidas (art.º 4.º da Lei n.º 64/2013). Pode consultar as subvenções atribuídas pela Junta de Freguesia, no ano de 2024, fazendo download do documento infra:

Lista para download

INFORMAÇÕES EDP

Com a nova reestruturação da rede eléctrica Nacional, (EDP) aconselhamos que sempre que ocorra uma avaria no sistema de iluminação pública, como seja lâmpadas fundidas ou danificadas, que as mesmas sejam comunicadas a EDP através do n.º 800506506. ESTA CHAMADA É GRATUITA.  Ou ir até: EDP on-line.